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Termos de Uso (EULA)

Em vigor desde 14 de Fevereiro de 2026

1. Acordo Legal e Licença

Ao baixar ou usar o aplicativo PetVida, você concorda com estes termos, que constituem um Acordo de Licença de Usuário Final (EULA) entre você e a PetVida (Desenvolvedora), e não com a Apple ou o Google. A PetVida é a única responsável pelo Aplicativo e seu conteúdo.

2. Isenção de Responsabilidade Médica

O PetVida fornece informações e orientações baseadas em Inteligência Artificial para fins educacionais e de suporte. O SERVIÇO NÃO SUBSTITUI O DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO OU ACONSELHAMENTO VETERINÁRIO PROFISSIONAL.

Em caso de emergência médica ou sintomas graves, procure imediatamente uma clínica veterinária. Não postergue a busca por ajuda profissional baseando-se em informações deste aplicativo.

3. Assinaturas e Pagamentos

A assinatura Premium (mensal ou anual) será cobrada na sua conta iTunes/Google Play na confirmação da compra. A assinatura renova automaticamente, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do final do período atual.

A conta será cobrada pela renovação dentro de 24 horas antes do final do período atual. Você pode gerenciar ou cancelar suas assinaturas nas configurações da sua conta da loja de aplicativos após a compra.

4. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Ao enviar fotos ou descrições (Sintomas, Fotos do Pet) para a IA, você mantém seus direitos autorais, mas concede à PetVida uma licença para usar esses dados para fornecer o serviço e aprimorar os modelos de IA (de forma anônima). Você concorda em não enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou que infrinja direitos de terceiros.

5. Manutenção e Suporte

A PetVida é a única responsável por fornecer serviços de manutenção e suporte. A Apple e o Google não têm obrigação de fornecer qualquer serviço de manutenção ou suporte para o Aplicativo.

6. Garantia e Limitação de Responsabilidade

O aplicativo é fornecido 'como está'. A PetVida isenta-se de todas as garantias sobre a precisão das respostas da IA. Em nenhum caso a PetVida será responsável por danos indiretos ou consequentes resultantes do uso do aplicativo.

Dúvidas sobre os termos? Entre em contato conosco.